Orçamento Brasileiro
Município · Rio Grande do Norte · 7.601 habitantes

Portalegre

Em 2025, a prefeitura de Portalegre empenhou R$ 53,6 milhões, ou R$ 7.046 por habitante. Isso fica perto da mediana das cidades de 5 a 10 mil habitantes (R$ 7.690).

Empenhado em 2025R$ 53,6 mi
Pago no anoR$ 50,2 mi
Por habitanteR$ 7.046
Em relação a 2024+8,1%

1 · Em que gasta

Saúde

R$ 13,3 mi (24,9% do gasto), R$ 1.755 por habitante. A mediana das cidades de 5 a 10 mil habitantes é R$ 1.884.

  • Atenção BásicaR$ 11,3 mi
  • Assistência Hospitalar e AmbulatorialR$ 1,7 mi
  • Vigilância EpidemiológicaR$ 250 mil
  • Demais subfunçõesR$ 143 mil

Educação

R$ 17,6 mi (32,9% do gasto), R$ 2.316 por habitante. A mediana das cidades de 5 a 10 mil habitantes é R$ 2.220.

  • Ensino FundamentalR$ 12,3 mi
  • Educação InfantilR$ 3,4 mi
  • Administração GeralR$ 1,9 mi

Para onde vai o dinheiro

Gasto por habitante em cada área. O traço mostra a mediana das cidades de 5 a 10 mil habitantes.

Área Por habitante Por hab. Mediana Total
Educação R$ 2.316 R$ 2.220 R$ 17,6 mi
Saúde R$ 1.755 R$ 1.884 R$ 13,3 mi
Previdência Social R$ 789 R$ 0 R$ 6,0 mi
Urbanismo R$ 769 R$ 559 R$ 5,8 mi
Administração R$ 480 R$ 921 R$ 3,6 mi
Legislativa R$ 220 R$ 231 R$ 1,7 mi
Assistência Social R$ 206 R$ 267 R$ 1,6 mi
Agricultura R$ 123 R$ 108 R$ 936 mil
Encargos Especiais R$ 108 R$ 146 R$ 820 mil
Desporto e Lazer R$ 74 R$ 54 R$ 559 mil
Trabalho R$ 59 R$ 0 R$ 451 mil
Gestão Ambiental R$ 52 R$ 20 R$ 396 mil
Energia R$ 36 R$ 0 R$ 275 mil
Transporte R$ 33 R$ 150 R$ 248 mil
Cultura R$ 13 R$ 131 R$ 102 mil
Judiciária R$ 12 R$ 0 R$ 87 mil

Com o quê gasta

De cada R$ 100 que a prefeitura de Portalegre gastou em 2025, R$ 54 foram para salários e encargos dos servidores, R$ 34 para serviços, materiais e contas do dia a dia e R$ 11 para obras e equipamentos.

Serviços, materiais e contas do dia a dia é tudo o que a prefeitura gasta para funcionar e que não é salário de servidor: empresas contratadas (coleta de lixo, limpeza, vigilância, transporte escolar), organizações que administram hospitais e postos de saúde, remédios, merenda, combustível, luz, água e aluguéis.

A soma, R$ 55,9 mi, é maior que o total por área porque aqui entram também os pagamentos entre órgãos da própria prefeitura, como a contribuição ao fundo de previdência dos servidores.

  • Salários e encargos dos servidoresR$ 30,1 mi · 53,8%
  • Serviços, materiais e contas do dia a diaR$ 18,9 mi · 33,7%
  • Obras e equipamentosR$ 6,2 mi · 11,0%
  • Pagamento de dívidaR$ 716 mil · 1,3%
  • Juros da dívidaR$ 104 mil · 0,2%

2 · As contas fecham

De onde vem o dinheiro

Em 2025, a prefeitura de Portalegre recebeu R$ 55,7 milhões, ou R$ 7.325 por habitante. De cada R$ 100, R$ 16 foram arrecadados por ela mesma; o resto veio de fora.

Direto à prefeitura, moradores e empresas pagaram R$ 581 mil de ISS (imposto sobre serviços), R$ 291 mil de contribuição de iluminação pública, R$ 261 mil de IPTU, R$ 175 mil de taxas e R$ 64 mil de ITBI (compra de imóveis).

  • Repasses da União · FPM, SUS e outrosR$ 32,9 mi · 59,0%
  • FUNDEB · fundo da educação básica, com dinheiro de estados, municípios e UniãoR$ 10,8 mi · 19,4%
  • Arrecadação própria · ISS, IPTU, taxas e outras receitas da prefeituraR$ 9,0 mi · 16,2%
  • Repasses do governo estadual · parte do ICMS e do IPVA, entre outrosR$ 2,7 mi · 4,8%
  • Empréstimos · dinheiro que terá de ser devolvidoR$ 260 mil · 0,5%

Sobrou dinheiro no ano

Entraram R$ 55,7 milhões e os gastos comprometidos somaram R$ 53,6 milhões: uma sobra de R$ 2,1 milhões, 3,8% da receita.

É a conta simples do ano, não o resultado fiscal oficial: não considera dívidas antigas nem o dinheiro que já estava em caixa.

  • ReceitaR$ 55,7 mi
  • Despesa · gasto comprometido (empenhado)R$ 53,6 mi
  • SobrouR$ 2,1 mi

O que tinha e o que devia

Em 31 de dezembro de 2025, a prefeitura de Portalegre tinha R$ 15,6 milhões em caixa e devia R$ 1,5 milhão em empréstimos e financiamentos.

Números do balanço patrimonial, o retrato do fim do ano. A sobra acumulada é o que explica como um governo consegue gastar mais do que recebe num ano: ele usa o que guardou nos anteriores.

  • Dinheiro em caixaR$ 15,6 mi
  • Sobra acumulada · dinheiro e aplicações menos contas de curto prazoR$ 14,4 mi
  • A mesma conta um ano antesR$ 11,3 mi
  • Gasto do ano que ficou sem pagarR$ 3,5 mi
  • Dívida com empréstimos e financiamentosR$ 1,5 mi
  • Compromissos de longo prazo · em geral, aposentadorias futuras dos servidoresR$ 56,6 mi

Ver no mapa: impostos pagos, repasses federais, comparação com cidades parecidas e outros anos. Fontes: contas declaradas ao Tesouro Nacional (DCA, Anexos I-C, I-D e I-AB).

A nota do Tesouro

Na avaliação do Tesouro Nacional de setembro de 2026, com as contas de 2025, a prefeitura de Portalegre tirou nota C. Com nota C ou D, não pode pegar empréstimo com a União como garantidora.

A nota, chamada CAPAG (capacidade de pagamento), junta três avaliações das contas, cada uma de A a C. Entre as cidades de 5 a 10 mil habitantes, 53% têm nota A ou B.

C
  • AEndividamento: a dívida é 30% da receita
  • CPoupança: o gasto do dia a dia consome 96% da receita do dia a dia
  • BLiquidez: sobrava em caixa, depois das contas de curto prazo, 4% da receita

Fonte: Tesouro Nacional, Capacidade de Pagamento (CAPAG), versão de setembro de 2026. O Tesouro avisa que o resultado é uma prévia e não vincula a decisão sobre cada empréstimo.

E em 2026, até agosto

Nos oito primeiros meses de 2026, a prefeitura de Portalegre arrecadou R$ 38,9 milhões, 63,0% do previsto para o ano, e comprometeu R$ 41 milhões em gastos, 66,4% do orçamento.

Números parciais do relatório bimestral (RREO), que ainda podem ser corrigidos. O traço marca quanto do ano já passou. O gasto comprometido costuma andar à frente porque contratos do ano inteiro são comprometidos de uma vez.

  • Receita arrecadada · 63,0% do previsto para o anoR$ 38,9 mi de R$ 61,7 mi
  • Gasto comprometido · 66,4% do orçamento do anoR$ 41,0 mi de R$ 61,7 mi
  • Gasto já pago · 57,0% do orçamento do anoR$ 35,2 mi de R$ 61,7 mi

3 · O que chega e o que sai daqui

O que chega direto às pessoas

Além do que a prefeitura de Portalegre gasta, o governo federal paga aposentadorias, pensões e auxílios do INSS direto a quem tem direito. Em 2025, foram R$ 18,7 milhões em Portalegre, ou R$ 2.467 por habitante. Equivale a 35,0% de todo o gasto da prefeitura no ano.

Valor líquido pago pelas agências do INSS da cidade; quem recebe numa agência de outro lugar conta lá. Não inclui BPC nem Bolsa Família.

  • AposentadoriasR$ 13,4 mi · 71,5%
  • Pensões por morteR$ 4,5 mi · 24,1%
  • Auxílios e outros benefíciosR$ 821 mil · 4,4%

Fonte: INSS pelo Ministério da Previdência Social (Estatísticas Municipais).

O que sai daqui

O imposto de renda de quem mora aqui

Em 2024, as 506 pessoas de Portalegre que declararam imposto de renda pagaram R$ 4,2 milhões à União, ou R$ 557 por habitante. A mediana das cidades de 5 a 10 mil habitantes é R$ 416 (34% acima).

É o imposto descontado do salário mais o pago na declaração, menos o que voltou na restituição, contado pela cidade onde a pessoa mora, onde quer que ela trabalhe. A arrecadação federal que a Receita registra em cada cidade conta o imposto onde fica a empresa que o recolheu. Por isso, numa cidade onde muita gente trabalha fora, este número é bem maior que o imposto de renda registrado nela. Não inclui INSS nem impostos embutidos nas compras.

Imposto de renda dos moradores, 2024

TotalR$ 4,2 mi
Por habitanteR$ 557
Cidades parecidasR$ 416

Fonte: Receita Federal, Grandes Números do IRPF (Tabela 13, por município de residência do declarante), ano-calendário 2024.

O que chega de Brasília

Emendas parlamentares

Em 2025, deputados e senadores mandaram R$ 4 milhões em emendas para Portalegre, ou R$ 531 por habitante. A mediana das cidades de 5 a 10 mil habitantes é R$ 334 (59% acima).

Foram R$ 4,0 mi para a prefeitura (inclusive os fundos municipais de saúde e assistência).

Emenda é a parte do orçamento federal que cada deputado, senador, bancada estadual ou comissão do Congresso indica para um lugar e uma finalidade. Aqui entra o que foi de fato pago no ano, pelo lugar de quem recebeu. Uma entidade da cidade pode usar o dinheiro em outro lugar, e emendas indicadas antes podem ser pagas anos depois.

Quem mandou mais

  1. Comissão Assuntos SociaisR$ 1,3 mi
  2. Styvenson ValentimR$ 990 mil
  3. Benes LeocadioR$ 836 mil
  4. Bancada do Rio Grande do NorteR$ 561 mil
  5. Rogerio MarinhoR$ 396 mil

Comissões e bancadas são emendas coletivas, indicadas em grupo.

Para quê

  1. SaúdeR$ 2,1 mi
  2. Encargos especiaisR$ 2,0 mi
Ano a ano, em R$ milhões
  1. 20160,3
  2. 20170,6
  3. 20180,1
  4. 20190,7
  5. 20200,9
  6. 20211,3
  7. 20221,3
  8. 20230,9
  9. 20245,7
  10. 20254,0
  11. 2026*4,0

* Ano em andamento: o que foi pago até agora.

Fonte: Controladoria-Geral da União, Portal da Transparência: emendas parlamentares, pagamentos por favorecido.

4 · Como está a cidade

Gasto e situação

Educação: quanto se gasta e que nota as escolas tiram

Em 2025, a prefeitura gastou R$ 14.804 por aluno das escolas dela (1.189 alunos), R$ 17,6 mi no total, 32,9% de tudo o que gastou. A mediana das cidades de 5 a 10 mil habitantes é R$ 16.951 por aluno. Por habitante, são R$ 2.316.

No Ideb de 2025, as escolas da prefeitura tiveram 5,3 nos anos iniciais e 4,5 nos anos finais, numa escala de 0 a 10.

O Ideb junta a nota dos alunos numa prova nacional com a taxa de aprovação. Os dois números aparecem lado a lado para você comparar; um não explica o outro sozinho: cidades com alunos mais pobres ou mais espalhados precisam gastar mais para chegar à mesma nota. O gasto por aluno divide tudo o que a prefeitura gastou em educação (inclusive merenda, transporte e salários) pelas matrículas das escolas dela no Censo Escolar de 2025, da creche ao ensino fundamental. Creches conveniadas, pagas pela prefeitura mas registradas como escolas privadas, não entram nas matrículas; nas cidades que usam muito esse modelo, como São Paulo, e nas que pagam aposentadorias de professores com o dinheiro da educação, o valor por aluno fica mais alto.

Rede municipal · Ideb 2025AquiParecidas
Anos iniciais (1º ao 5º ano)subiu 0,3 desde 2023 · 0,9 abaixo da mediana5,36,2
Anos finais (6º ao 9º ano)subiu 0,3 desde 2023 · 0,3 abaixo da mediana4,54,8

Anos iniciais, ano a ano: 2013: 4,2 · 2015: 4,2 · 2017: 4,5 · 2019: 4,9 · 2023: 5,0 · 2025: 5,3

Escolas estaduais na cidade (responsabilidade do governo do estado): 6,0 nos anos iniciais e 5,2 nos anos finais.

Fonte: INEP, Ideb por município e rede, edição de 2025; matrículas: INEP, Censo Escolar (Sinopse Estatística da Educação Básica), 2025. "Parecidas" é a mediana da rede municipal nas cidades de 5 a 10 mil habitantes.

Gasto e situação

Saúde: quanto se gasta e quantos bebês sobrevivem

Em 2025, a prefeitura de Portalegre gastou R$ 1.755 por habitante em saúde (R$ 13,3 mi, 24,9% de tudo o que gastou). A mediana das cidades de 5 a 10 mil habitantes é R$ 1.884.

Em 2024 e 2025, morreram 1 bebês antes de completar 1 ano, entre 162 nascidos de mães que moram em Portalegre: 6,2 a cada mil. A mediana das cidades de 5 a 10 mil habitantes é 10,8; no Brasil, 12,3.

Mortalidade infantil é a parte dos bebês que morrem antes de 1 ano. Depende do pré-natal, do parto e do atendimento no primeiro ano, mas também de saneamento e renda. Por isso os dois números aparecem lado a lado para você comparar; um não explica o outro sozinho. A saúde da cidade também é paga pelo governo do estado e pela União (SUS). Os dados de 2024 e 2025 ainda são preliminares.

Mortes antes de 1 ano, a cada mil nascidos

Esta cidade6,2
Cidades parecidas10,8
Brasil12,3

43% abaixo das cidades parecidas

Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS: SINASC (nascidos vivos) e SIM (mortalidade), por município de residência. Os números do topo somam 2024 e 2025.

Gasto e situação

Saneamento: quanto se gasta e quem tem água e esgoto

No Censo de 2022, 61% dos moradores em Portalegre recebiam água da rede geral e 1% tinham o esgoto ligado à rede. A mediana das cidades de 5 a 10 mil habitantes é 73% com água e 25% com esgoto. No Brasil, 83% e 63%.

Em 2025, a prefeitura de Portalegre não registrou gasto em saneamento.

Na maior parte do país, água e esgoto são serviço de uma empresa estadual, de uma autarquia ou de uma concessionária privada, paga pela conta de água. Por isso o gasto da prefeitura em saneamento costuma ser pequeno e não mostra tudo o que se investe em Portalegre. Esgoto ligado à rede também não quer dizer esgoto tratado: o Censo não mede o tratamento.

Moradores com o serviço, Censo 2022

Esta cidadeCidades parecidasBrasilÁgua da rede61%73%83%Esgoto na rede1%25%63%

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022 (tabelas 6894 e 7555), moradores em domicílios particulares permanentes ocupados. Gasto: função Saneamento na prestação de contas ao Tesouro.

E a escola ou o posto de saúde do meu bairro?

A prestação de contas das prefeituras para em áreas como "Ensino Fundamental" ou "Atenção Básica". Salários, merenda e contratos são pagos pela secretaria, não por escola ou posto, então o gasto de cada unidade não vem pronto. Alguns pedaços existem em outras bases: o que o SUS paga a cada hospital (DATASUS, pelo código CNES) e o dinheiro federal que vai direto para cada escola (PDDE). Essas bases ainda não estão neste site.

Escolas estaduais, hospitais regionais e a polícia são do governo do estado: veja o gasto do Rio Grande do Norte.

Fonte: Declaração de Contas Anuais (DCA, Anexo I-E) entregue por a prefeitura ao Tesouro Nacional pelo SICONFI. Os números são os declarados pelo próprio ente. Empenhado é o gasto comprometido no ano, incluindo a Câmara Municipal; não inclui despesas intraorçamentárias. Mediana calculada entre as cidades do mesmo porte que entregaram a DCA de 2025.