Orçamento Brasileiro
Município · Rio Grande do Sul · 14.769 habitantes

Balneário Pinhal

Em 2025, a prefeitura de Balneário Pinhal empenhou R$ 98,7 milhões, ou R$ 6.685 por habitante. Isso fica perto da mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes (R$ 6.776).

Empenhado em 2025R$ 98,7 mi
Pago no anoR$ 95,8 mi
Por habitanteR$ 6.685
Em relação a 2024+9,3%

1 · Em que gasta

Saúde

R$ 23,2 mi (23,5% do gasto), R$ 1.568 por habitante. A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é R$ 1.653.

  • Atenção BásicaR$ 14,3 mi
  • Assistência Hospitalar e AmbulatorialR$ 8,1 mi
  • Administração GeralR$ 643 mil
  • Demais subfunçõesR$ 26 mil

Educação

R$ 30,7 mi (31,1% do gasto), R$ 2.076 por habitante. A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é R$ 2.235.

  • Ensino FundamentalR$ 21,5 mi
  • Educação InfantilR$ 9,1 mi
  • Ensino SuperiorR$ 16 mil

Para onde vai o dinheiro

Gasto por habitante em cada área. O traço mostra a mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes.

Área Por habitante Por hab. Mediana Total
Educação R$ 2.076 R$ 2.235 R$ 30,7 mi
Saúde R$ 1.568 R$ 1.653 R$ 23,2 mi
Administração R$ 858 R$ 733 R$ 12,7 mi
Urbanismo R$ 596 R$ 514 R$ 8,8 mi
Assistência Social R$ 341 R$ 219 R$ 5,0 mi
Transporte R$ 281 R$ 68 R$ 4,2 mi
Previdência Social R$ 276 R$ 0 R$ 4,1 mi
Encargos Especiais R$ 259 R$ 138 R$ 3,8 mi
Comércio e Serviços R$ 164 R$ 0 R$ 2,4 mi
Legislativa R$ 137 R$ 194 R$ 2,0 mi
Gestão Ambiental R$ 65 R$ 19 R$ 965 mil
Desporto e Lazer R$ 33 R$ 39 R$ 491 mil
Cultura R$ 24 R$ 117 R$ 350 mil
Agricultura R$ 2 R$ 67 R$ 35 mil
Direitos da Cidadania R$ 2 R$ 0 R$ 24 mil
Segurança Pública R$ 1 R$ 0 R$ 14 mil
Habitação R$ 1 R$ 0 R$ 9 mil

Com o quê gasta

De cada R$ 100 que a prefeitura de Balneário Pinhal gastou em 2025, R$ 54 foram para salários e encargos dos servidores, R$ 37 para serviços, materiais e contas do dia a dia e R$ 5 para obras e equipamentos.

Serviços, materiais e contas do dia a dia é tudo o que a prefeitura gasta para funcionar e que não é salário de servidor: empresas contratadas (coleta de lixo, limpeza, vigilância, transporte escolar), organizações que administram hospitais e postos de saúde, remédios, merenda, combustível, luz, água e aluguéis.

A soma, R$ 106,5 mi, é maior que o total por área porque aqui entram também os pagamentos entre órgãos da própria prefeitura, como a contribuição ao fundo de previdência dos servidores.

  • Salários e encargos dos servidoresR$ 57,6 mi · 54,1%
  • Serviços, materiais e contas do dia a diaR$ 39,8 mi · 37,4%
  • Obras e equipamentosR$ 5,8 mi · 5,4%
  • Pagamento de dívidaR$ 2,3 mi · 2,2%
  • Juros da dívidaR$ 990 mil · 0,9%

2 · As contas fecham

De onde vem o dinheiro

Em 2025, a prefeitura de Balneário Pinhal recebeu R$ 116,5 milhões, ou R$ 7.888 por habitante. De cada R$ 100, R$ 37 foram arrecadados por ela mesma; o resto veio de fora.

Direto à prefeitura, moradores e empresas pagaram R$ 15,3 mi de IPTU, R$ 6,0 mi de taxas, R$ 2,5 mi de contribuição de iluminação pública, R$ 1,3 mi de ISS (imposto sobre serviços) e R$ 1,0 mi de ITBI (compra de imóveis).

  • Arrecadação própria · ISS, IPTU, taxas e outras receitas da prefeituraR$ 43,0 mi · 36,9%
  • Repasses da União · FPM, SUS e outrosR$ 36,5 mi · 31,3%
  • FUNDEB · fundo da educação básica, com dinheiro de estados, municípios e UniãoR$ 23,6 mi · 20,3%
  • Repasses do governo estadual · parte do ICMS e do IPVA, entre outrosR$ 13,4 mi · 11,5%

Sobrou dinheiro no ano

Entraram R$ 116,5 milhões e os gastos comprometidos somaram R$ 98,7 milhões: uma sobra de R$ 17,8 milhões, 15,2% da receita.

É a conta simples do ano, não o resultado fiscal oficial: não considera dívidas antigas nem o dinheiro que já estava em caixa.

  • ReceitaR$ 116,5 mi
  • Despesa · gasto comprometido (empenhado)R$ 98,7 mi
  • SobrouR$ 17,8 mi

O que tinha e o que devia

Em 31 de dezembro de 2025, a prefeitura de Balneário Pinhal tinha R$ 104,8 milhões em caixa e devia R$ 11 milhões em empréstimos e financiamentos.

Números do balanço patrimonial, o retrato do fim do ano. A sobra acumulada é o que explica como um governo consegue gastar mais do que recebe num ano: ele usa o que guardou nos anteriores.

  • Dinheiro em caixaR$ 104,8 mi
  • Sobra acumulada · dinheiro e aplicações menos contas de curto prazoR$ 97,2 mi
  • A mesma conta um ano antesR$ 79,3 mi
  • Gasto do ano que ficou sem pagarR$ 5,5 mi
  • Dívida com empréstimos e financiamentosR$ 11,0 mi
  • Compromissos de longo prazo · em geral, aposentadorias futuras dos servidoresR$ 187,6 mi

Ver no mapa: impostos pagos, repasses federais, comparação com cidades parecidas e outros anos. Fontes: contas declaradas ao Tesouro Nacional (DCA, Anexos I-C, I-D e I-AB).

A nota do Tesouro

Na avaliação do Tesouro Nacional de setembro de 2026, com as contas de 2025, a prefeitura de Balneário Pinhal tirou nota C. Com nota C ou D, não pode pegar empréstimo com a União como garantidora.

A nota, chamada CAPAG (capacidade de pagamento), junta três avaliações das contas, cada uma de A a C. Entre as cidades de 10 a 20 mil habitantes, 48% têm nota A ou B.

C
  • AEndividamento: a dívida é 8% da receita
  • BPoupança: o gasto do dia a dia consome 83% da receita do dia a dia
  • CLiquidez: faltava caixa para pagar as contas de curto prazo

Fonte: Tesouro Nacional, Capacidade de Pagamento (CAPAG), versão de setembro de 2026. O Tesouro avisa que o resultado é uma prévia e não vincula a decisão sobre cada empréstimo.

E em 2026, até agosto

Nos oito primeiros meses de 2026, a prefeitura de Balneário Pinhal arrecadou R$ 87,3 milhões, 73,4% do previsto para o ano, e comprometeu R$ 81,1 milhões em gastos, 72,9% do orçamento.

Números parciais do relatório bimestral (RREO), que ainda podem ser corrigidos. O traço marca quanto do ano já passou. O gasto comprometido costuma andar à frente porque contratos do ano inteiro são comprometidos de uma vez.

  • Receita arrecadada · 73,4% do previsto para o anoR$ 87,3 mi de R$ 118,9 mi
  • Gasto comprometido · 72,9% do orçamento do anoR$ 81,1 mi de R$ 111,2 mi
  • Gasto já pago · 63,5% do orçamento do anoR$ 70,6 mi de R$ 111,2 mi

3 · O que chega e o que sai daqui

O que chega direto às pessoas

Além do que a prefeitura de Balneário Pinhal gasta, o governo federal paga aposentadorias, pensões e auxílios do INSS direto a quem tem direito. Em 2025, foram R$ 56,5 milhões em Balneário Pinhal, ou R$ 3.826 por habitante. Equivale a 57,2% de todo o gasto da prefeitura no ano.

Valor líquido pago pelas agências do INSS da cidade; quem recebe numa agência de outro lugar conta lá. Não inclui BPC nem Bolsa Família.

  • AposentadoriasR$ 38,6 mi · 68,3%
  • Pensões por morteR$ 13,4 mi · 23,7%
  • Auxílios e outros benefíciosR$ 4,5 mi · 8,0%

Fonte: INSS pelo Ministério da Previdência Social (Estatísticas Municipais).

O que sai daqui

O imposto de renda de quem mora aqui

Em 2024, as 2.065 pessoas de Balneário Pinhal que declararam imposto de renda pagaram R$ 8,6 milhões à União, ou R$ 580 por habitante. A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é R$ 397 (46% acima).

É o imposto descontado do salário mais o pago na declaração, menos o que voltou na restituição, contado pela cidade onde a pessoa mora, onde quer que ela trabalhe. A arrecadação federal que a Receita registra em cada cidade conta o imposto onde fica a empresa que o recolheu. Por isso, numa cidade onde muita gente trabalha fora, este número é bem maior que o imposto de renda registrado nela. Não inclui INSS nem impostos embutidos nas compras.

Imposto de renda dos moradores, 2024

TotalR$ 8,6 mi
Por habitanteR$ 580
Cidades parecidasR$ 397

Fonte: Receita Federal, Grandes Números do IRPF (Tabela 13, por município de residência do declarante), ano-calendário 2024.

O que chega de Brasília

Emendas parlamentares

Em 2025, deputados e senadores mandaram R$ 2,9 milhões em emendas para Balneário Pinhal, ou R$ 193 por habitante. A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é R$ 276 (30% abaixo).

Foram R$ 2,9 mi para a prefeitura (inclusive os fundos municipais de saúde e assistência).

Emenda é a parte do orçamento federal que cada deputado, senador, bancada estadual ou comissão do Congresso indica para um lugar e uma finalidade. Aqui entra o que foi de fato pago no ano, pelo lugar de quem recebeu. Uma entidade da cidade pode usar o dinheiro em outro lugar, e emendas indicadas antes podem ser pagas anos depois.

Quem mandou mais

  1. Comissão da SaúdeR$ 981 mil
  2. Luiz Carlos BusatoR$ 396 mil
  3. Alceu MoreiraR$ 380 mil
  4. Lucas RedeckerR$ 200 mil
  5. Paulo PaimR$ 200 mil

Comissões e bancadas são emendas coletivas, indicadas em grupo.

Para quê

  1. SaúdeR$ 2,3 mi
  2. Encargos especiaisR$ 594 mil
Ano a ano, em R$ milhões
  1. 20160,9
  2. 20170,1
  3. 20180,0
  4. 20190,2
  5. 20200,6
  6. 20210,3
  7. 20220,4
  8. 20231,2
  9. 20242,0
  10. 20252,9
  11. 2026*3,1

* Ano em andamento: o que foi pago até agora.

Fonte: Controladoria-Geral da União, Portal da Transparência: emendas parlamentares, pagamentos por favorecido.

4 · Como está a cidade

Gasto e situação

Educação: quanto se gasta e que nota as escolas tiram

Em 2025, a prefeitura gastou R$ 11.757 por aluno das escolas dela (2.608 alunos), R$ 30,7 mi no total, 31,1% de tudo o que gastou. A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é R$ 15.633 por aluno. Por habitante, são R$ 2.076.

No Ideb de 2025, as escolas da prefeitura tiveram 5,4 nos anos iniciais e 4,6 nos anos finais, numa escala de 0 a 10.

O Ideb junta a nota dos alunos numa prova nacional com a taxa de aprovação. Os dois números aparecem lado a lado para você comparar; um não explica o outro sozinho: cidades com alunos mais pobres ou mais espalhados precisam gastar mais para chegar à mesma nota. O gasto por aluno divide tudo o que a prefeitura gastou em educação (inclusive merenda, transporte e salários) pelas matrículas das escolas dela no Censo Escolar de 2025, da creche ao ensino fundamental. Creches conveniadas, pagas pela prefeitura mas registradas como escolas privadas, não entram nas matrículas; nas cidades que usam muito esse modelo, como São Paulo, e nas que pagam aposentadorias de professores com o dinheiro da educação, o valor por aluno fica mais alto.

Rede municipal · Ideb 2025AquiParecidas
Anos iniciais (1º ao 5º ano)subiu 0,3 desde 2023 · 0,7 abaixo da mediana5,46,1
Anos finais (6º ao 9º ano)subiu 0,3 desde 2023 · 0,2 abaixo da mediana4,64,8

Anos iniciais, ano a ano: 2015: 4,5 · 2017: 4,9 · 2019: 4,8 · 2021: 5,0 · 2023: 5,1 · 2025: 5,4

Fonte: INEP, Ideb por município e rede, edição de 2025; matrículas: INEP, Censo Escolar (Sinopse Estatística da Educação Básica), 2025. "Parecidas" é a mediana da rede municipal nas cidades de 10 a 20 mil habitantes.

Gasto e situação

Saúde: quanto se gasta e quantos bebês sobrevivem

Em 2025, a prefeitura de Balneário Pinhal gastou R$ 1.568 por habitante em saúde (R$ 23,2 mi, 23,5% de tudo o que gastou). A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é R$ 1.653.

Em 2024 e 2025, morreram 3 bebês antes de completar 1 ano, entre 238 nascidos de mães que moram em Balneário Pinhal: 12,6 a cada mil. A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é 12,0; no Brasil, 12,3.

Mortalidade infantil é a parte dos bebês que morrem antes de 1 ano. Depende do pré-natal, do parto e do atendimento no primeiro ano, mas também de saneamento e renda. Por isso os dois números aparecem lado a lado para você comparar; um não explica o outro sozinho. A saúde da cidade também é paga pelo governo do estado e pela União (SUS). Os dados de 2024 e 2025 ainda são preliminares.

Mortes antes de 1 ano, a cada mil nascidos

Esta cidade12,6
Cidades parecidas12,0
Brasil12,3

Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS: SINASC (nascidos vivos) e SIM (mortalidade), por município de residência. Os números do topo somam 2024 e 2025.

Gasto e situação

Saneamento: quanto se gasta e quem tem água e esgoto

No Censo de 2022, 58% dos moradores em Balneário Pinhal recebiam água da rede geral e 6% tinham o esgoto ligado à rede. A mediana das cidades de 10 a 20 mil habitantes é 73% com água e 29% com esgoto. No Brasil, 83% e 63%.

Em 2025, a prefeitura de Balneário Pinhal não registrou gasto em saneamento.

Na maior parte do país, água e esgoto são serviço de uma empresa estadual, de uma autarquia ou de uma concessionária privada, paga pela conta de água. Por isso o gasto da prefeitura em saneamento costuma ser pequeno e não mostra tudo o que se investe em Balneário Pinhal. Esgoto ligado à rede também não quer dizer esgoto tratado: o Censo não mede o tratamento.

Moradores com o serviço, Censo 2022

Esta cidadeCidades parecidasBrasilÁgua da rede58%73%83%Esgoto na rede6%29%63%

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022 (tabelas 6894 e 7555), moradores em domicílios particulares permanentes ocupados. Gasto: função Saneamento na prestação de contas ao Tesouro.

E a escola ou o posto de saúde do meu bairro?

A prestação de contas das prefeituras para em áreas como "Ensino Fundamental" ou "Atenção Básica". Salários, merenda e contratos são pagos pela secretaria, não por escola ou posto, então o gasto de cada unidade não vem pronto. Alguns pedaços existem em outras bases: o que o SUS paga a cada hospital (DATASUS, pelo código CNES) e o dinheiro federal que vai direto para cada escola (PDDE). Essas bases ainda não estão neste site.

Escolas estaduais, hospitais regionais e a polícia são do governo do estado: veja o gasto do Rio Grande do Sul.

Fonte: Declaração de Contas Anuais (DCA, Anexo I-E) entregue por a prefeitura ao Tesouro Nacional pelo SICONFI. Os números são os declarados pelo próprio ente. Empenhado é o gasto comprometido no ano, incluindo a Câmara Municipal; não inclui despesas intraorçamentárias. Mediana calculada entre as cidades do mesmo porte que entregaram a DCA de 2025.