Orçamento Brasileiro
Município · Santa Catarina · 27.726 habitantes

Porto Belo

Em 2025, a prefeitura de Porto Belo empenhou R$ 351,9 milhões, ou R$ 12.692 por habitante. Isso fica 107,0% acima da mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes (R$ 6.133).

Empenhado em 2025R$ 351,9 mi
Pago no anoR$ 300,1 mi
Por habitanteR$ 12.692
Em relação a 2024+9,5%

1 · Em que gasta

Saúde

R$ 74,4 mi (21,2% do gasto), R$ 2.684 por habitante. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é R$ 1.498.

  • Atenção BásicaR$ 46,1 mi
  • Assistência Hospitalar e AmbulatorialR$ 23,6 mi
  • Suporte Profilático e TerapêuticoR$ 2,0 mi
  • Vigilância SanitáriaR$ 1,7 mi
  • Vigilância EpidemiológicaR$ 1,1 mi

Educação

R$ 85,7 mi (24,4% do gasto), R$ 3.091 por habitante. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é R$ 2.108.

  • Ensino FundamentalR$ 47,2 mi
  • Educação InfantilR$ 33,3 mi
  • Demais subfunçõesR$ 4,1 mi
  • Ensino MédioR$ 602 mil
  • Educação EspecialR$ 512 mil
  • Ensino SuperiorR$ 49 mil

Para onde vai o dinheiro

Gasto por habitante em cada área. O traço mostra a mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes.

Área Por habitante Por hab. Mediana Total
Educação R$ 3.091 R$ 2.108 R$ 85,7 mi
Saúde R$ 2.684 R$ 1.498 R$ 74,4 mi
Urbanismo R$ 2.247 R$ 432 R$ 62,3 mi
Saneamento R$ 744 R$ 6 R$ 20,6 mi
Administração R$ 669 R$ 609 R$ 18,5 mi
Encargos Especiais R$ 432 R$ 137 R$ 12,0 mi
Comércio e Serviços R$ 430 R$ 0 R$ 11,9 mi
Previdência Social R$ 394 R$ 30 R$ 10,9 mi
Assistência Social R$ 376 R$ 178 R$ 10,4 mi
Gestão Ambiental R$ 349 R$ 25 R$ 9,7 mi
Segurança Pública R$ 348 R$ 7 R$ 9,7 mi
Legislativa R$ 255 R$ 151 R$ 7,1 mi
Cultura R$ 234 R$ 87 R$ 6,5 mi
Desporto e Lazer R$ 169 R$ 32 R$ 4,7 mi
Judiciária R$ 148 R$ 0 R$ 4,1 mi
Agricultura R$ 97 R$ 46 R$ 2,7 mi
Trabalho R$ 16 R$ 0 R$ 432 mil
Direitos da Cidadania R$ 7 R$ 0 R$ 192 mil
Habitação R$ 3 R$ 0 R$ 71 mil

Com o quê gasta

De cada R$ 100 que a prefeitura de Porto Belo gastou em 2025, R$ 44 foram para serviços, materiais e contas do dia a dia, R$ 42 para salários e encargos dos servidores e R$ 12 para obras e equipamentos.

Serviços, materiais e contas do dia a dia é tudo o que a prefeitura gasta para funcionar e que não é salário de servidor: empresas contratadas (coleta de lixo, limpeza, vigilância, transporte escolar), organizações que administram hospitais e postos de saúde, remédios, merenda, combustível, luz, água e aluguéis.

A soma, R$ 368,4 mi, é maior que o total por área porque aqui entram também os pagamentos entre órgãos da própria prefeitura, como a contribuição ao fundo de previdência dos servidores.

  • Serviços, materiais e contas do dia a diaR$ 160,3 mi · 43,5%
  • Salários e encargos dos servidoresR$ 152,9 mi · 41,5%
  • Obras e equipamentosR$ 45,5 mi · 12,4%
  • Pagamento de dívidaR$ 5,2 mi · 1,4%
  • Juros da dívidaR$ 4,5 mi · 1,2%

2 · As contas fecham

De onde vem o dinheiro

Em 2025, a prefeitura de Porto Belo recebeu R$ 420,7 milhões, ou R$ 15.174 por habitante. De cada R$ 100, R$ 65 foram arrecadados por ela mesma; o resto veio de fora.

Direto à prefeitura, moradores e empresas pagaram R$ 43,7 mi de ISS (imposto sobre serviços), R$ 33,3 mi de IPTU, R$ 30,5 mi de taxas, R$ 25,7 mi de ITBI (compra de imóveis) e R$ 6,1 mi de contribuição de iluminação pública.

  • Arrecadação própria · ISS, IPTU, taxas e outras receitas da prefeituraR$ 271,6 mi · 64,6%
  • Repasses da União · FPM, SUS e outrosR$ 63,9 mi · 15,2%
  • Repasses do governo estadual · parte do ICMS e do IPVA, entre outrosR$ 44,1 mi · 10,5%
  • FUNDEB · fundo da educação básica, com dinheiro de estados, municípios e UniãoR$ 41,1 mi · 9,8%

Sobrou dinheiro no ano

Entraram R$ 420,7 milhões e os gastos comprometidos somaram R$ 351,9 milhões: uma sobra de R$ 68,8 milhões, 16,4% da receita.

É a conta simples do ano, não o resultado fiscal oficial: não considera dívidas antigas nem o dinheiro que já estava em caixa.

  • ReceitaR$ 420,7 mi
  • Despesa · gasto comprometido (empenhado)R$ 351,9 mi
  • SobrouR$ 68,8 mi

O que tinha e o que devia

Em 31 de dezembro de 2025, a prefeitura de Porto Belo tinha R$ 204,9 milhões em caixa e devia R$ 23,4 milhões em empréstimos e financiamentos.

Números do balanço patrimonial, o retrato do fim do ano. A sobra acumulada é o que explica como um governo consegue gastar mais do que recebe num ano: ele usa o que guardou nos anteriores.

  • Dinheiro em caixaR$ 204,9 mi
  • Sobra acumulada · dinheiro e aplicações menos contas de curto prazoR$ 240,1 mi
  • A mesma conta um ano antesR$ 166,2 mi
  • Gasto do ano que ficou sem pagarR$ 53,2 mi
  • Dívida com empréstimos e financiamentosR$ 23,4 mi
  • Compromissos de longo prazo · em geral, aposentadorias futuras dos servidoresR$ 419,7 mi

Ver no mapa: impostos pagos, repasses federais, comparação com cidades parecidas e outros anos. Fontes: contas declaradas ao Tesouro Nacional (DCA, Anexos I-C, I-D e I-AB).

A dívida da prefeitura

No fim de 2025, o que a prefeitura de Porto Belo tinha em caixa e aplicações era maior que a dívida de longo prazo (R$ 25,2 mi): não havia dívida líquida. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é 8% da receita corrente líquida.

Dívida consolidada líquida é tudo o que a prefeitura deve a prazo maior que um ano, menos o dinheiro em caixa e aplicações. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita essa dívida a 1,2 vez a receita corrente líquida (a receita do dia a dia, sem o que é só de passagem). Acima do limite, a prefeitura não pode contratar novos empréstimos até voltar a ele. A maioria das prefeituras deve pouco: metade deve menos de 5% da receita, e muitas têm mais dinheiro em caixa do que dívidas. As cidades grandes costumam dever mais, mas as poucas que passam do limite são cidades pequenas e médias.

  1. 2025-45%

Fonte: Tesouro Nacional, Relatório de Gestão Fiscal das prefeituras (Anexo 2, dívida consolidada líquida), fim do ano.

A nota do Tesouro

Na avaliação do Tesouro Nacional de setembro de 2026, com as contas de 2025, a prefeitura de Porto Belo tirou nota A. Com nota A ou B, pode pegar empréstimo com a União como garantidora, o que deixa os juros mais baixos.

A nota, chamada CAPAG (capacidade de pagamento), junta três avaliações das contas, cada uma de A a C. Entre as cidades de 20 a 50 mil habitantes, 48% têm nota A ou B.

A
  • AEndividamento: a dívida é 6% da receita
  • APoupança: o gasto do dia a dia consome 76% da receita do dia a dia
  • ALiquidez: sobrava em caixa, depois das contas de curto prazo, 12% da receita

Fonte: Tesouro Nacional, Capacidade de Pagamento (CAPAG), versão de setembro de 2026. O Tesouro avisa que o resultado é uma prévia e não vincula a decisão sobre cada empréstimo.

E em 2026, até agosto

Nos oito primeiros meses de 2026, a prefeitura de Porto Belo arrecadou R$ 336,4 milhões, 76,5% do previsto para o ano, e comprometeu R$ 291,5 milhões em gastos, 62,5% do orçamento.

Números parciais do relatório bimestral (RREO), que ainda podem ser corrigidos. O traço marca quanto do ano já passou. O gasto comprometido costuma andar à frente porque contratos do ano inteiro são comprometidos de uma vez.

  • Receita arrecadada · 76,5% do previsto para o anoR$ 336,4 mi de R$ 440,0 mi
  • Gasto comprometido · 62,5% do orçamento do anoR$ 291,5 mi de R$ 466,3 mi
  • Gasto já pago · 43,4% do orçamento do anoR$ 202,6 mi de R$ 466,3 mi

3 · O que chega e o que sai daqui

O que chega direto às pessoas

Além do que a prefeitura de Porto Belo gasta, o governo federal paga aposentadorias, pensões e auxílios do INSS direto a quem tem direito. Em 2025, foram R$ 77,2 milhões em Porto Belo, ou R$ 2.786 por habitante. Equivale a 22,0% de todo o gasto da prefeitura no ano.

Valor líquido pago pelas agências do INSS da cidade; quem recebe numa agência de outro lugar conta lá. Não inclui BPC nem Bolsa Família.

  • AposentadoriasR$ 53,4 mi · 69,1%
  • Pensões por morteR$ 17,6 mi · 22,8%
  • Auxílios e outros benefíciosR$ 6,3 mi · 8,1%

Fonte: INSS pelo Ministério da Previdência Social (Estatísticas Municipais).

O que sai daqui

O imposto de renda de quem mora aqui

Em 2024, as 7.638 pessoas de Porto Belo que declararam imposto de renda pagaram R$ 38,6 milhões à União, ou R$ 1.393 por habitante. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é R$ 530 (163% acima).

É o imposto descontado do salário mais o pago na declaração, menos o que voltou na restituição, contado pela cidade onde a pessoa mora, onde quer que ela trabalhe. A arrecadação federal que a Receita registra em cada cidade conta o imposto onde fica a empresa que o recolheu. Por isso, numa cidade onde muita gente trabalha fora, este número é bem maior que o imposto de renda registrado nela. Não inclui INSS nem impostos embutidos nas compras.

Imposto de renda dos moradores, 2024

TotalR$ 38,6 mi
Por habitanteR$ 1.393
Cidades parecidasR$ 530

Fonte: Receita Federal, Grandes Números do IRPF (Tabela 13, por município de residência do declarante), ano-calendário 2024.

O que chega de Brasília

Emendas parlamentares

Em 2025, deputados e senadores mandaram R$ 5,3 milhões em emendas para Porto Belo, ou R$ 190 por habitante. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é R$ 199.

Foram R$ 4,7 mi para a prefeitura (inclusive os fundos municipais de saúde e assistência) e R$ 573 mil para entidades e empresas da cidade.

Emenda é a parte do orçamento federal que cada deputado, senador, bancada estadual ou comissão do Congresso indica para um lugar e uma finalidade. Aqui entra o que foi de fato pago no ano, pelo lugar de quem recebeu. Uma entidade da cidade pode usar o dinheiro em outro lugar, e emendas indicadas antes podem ser pagas anos depois.

Quem mandou mais

  1. Ivete da SilveiraR$ 1,3 mi
  2. Carlos ChiodiniR$ 1,0 mi
  3. PezentiR$ 700 mil
  4. Jorge GoettenR$ 600 mil
  5. Comissão da SaúdeR$ 500 mil

Comissões e bancadas são emendas coletivas, indicadas em grupo.

Para quê

  1. SaúdeR$ 4,5 mi
  2. EducaçãoR$ 446 mil
  3. CulturaR$ 225 mil
Ano a ano, em R$ milhões
  1. 20160,1
  2. 20170,0
  3. 20180,8
  4. 20190,5
  5. 20200,7
  6. 20211,2
  7. 20220,8
  8. 20233,0
  9. 20242,8
  10. 20255,3
  11. 2026*1,9

* Ano em andamento: o que foi pago até agora.

Fonte: Controladoria-Geral da União, Portal da Transparência: emendas parlamentares, pagamentos por favorecido.

4 · Como está a cidade

Gasto e situação

Educação: quanto se gasta e que nota as escolas tiram

Em 2025, a prefeitura gastou R$ 16.277 por aluno das escolas dela (5.265 alunos), R$ 85,7 mi no total, 24,4% de tudo o que gastou. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é R$ 15.179 por aluno. Por habitante, são R$ 3.091.

No Ideb de 2025, as escolas da prefeitura tiveram 6,0 nos anos iniciais e 4,9 nos anos finais, numa escala de 0 a 10.

O Ideb junta a nota dos alunos numa prova nacional com a taxa de aprovação. Os dois números aparecem lado a lado para você comparar; um não explica o outro sozinho: cidades com alunos mais pobres ou mais espalhados precisam gastar mais para chegar à mesma nota. O gasto por aluno divide tudo o que a prefeitura gastou em educação (inclusive merenda, transporte e salários) pelas matrículas das escolas dela no Censo Escolar de 2025, da creche ao ensino fundamental. Creches conveniadas, pagas pela prefeitura mas registradas como escolas privadas, não entram nas matrículas; nas cidades que usam muito esse modelo, como São Paulo, e nas que pagam aposentadorias de professores com o dinheiro da educação, o valor por aluno fica mais alto.

Rede municipal · Ideb 2025AquiParecidas
Anos iniciais (1º ao 5º ano)subiu 0,2 desde 2023 · igual à mediana6,06,0
Anos finais (6º ao 9º ano)igual a 2023 · 0,1 acima da mediana4,94,8

Anos iniciais, ano a ano: 2015: 6,1 · 2017: 6,1 · 2019: 5,9 · 2021: 6,2 · 2023: 5,8 · 2025: 6,0

Escolas estaduais na cidade (responsabilidade do governo do estado): 5,2 nos anos finais.

Fonte: INEP, Ideb por município e rede, edição de 2025; matrículas: INEP, Censo Escolar (Sinopse Estatística da Educação Básica), 2025. "Parecidas" é a mediana da rede municipal nas cidades de 20 a 50 mil habitantes.

Gasto e situação

Saúde: quanto se gasta e quantos bebês sobrevivem

Em 2025, a prefeitura de Porto Belo gastou R$ 2.684 por habitante em saúde (R$ 74,4 mi, 21,2% de tudo o que gastou). A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é R$ 1.498.

Em 2024 e 2025, morreram 12 bebês antes de completar 1 ano, entre 781 nascidos de mães que moram em Porto Belo: 15,4 a cada mil. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é 12,2; no Brasil, 12,3.

Mortalidade infantil é a parte dos bebês que morrem antes de 1 ano. Depende do pré-natal, do parto e do atendimento no primeiro ano, mas também de saneamento e renda. Por isso os dois números aparecem lado a lado para você comparar; um não explica o outro sozinho. A saúde da cidade também é paga pelo governo do estado e pela União (SUS). Os dados de 2024 e 2025 ainda são preliminares.

Mortes antes de 1 ano, a cada mil nascidos

Esta cidade15,4
Cidades parecidas12,2
Brasil12,3

25% acima das cidades parecidas

Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS: SINASC (nascidos vivos) e SIM (mortalidade), por município de residência. Os números do topo somam 2024 e 2025.

Gasto e situação

Saneamento: quanto se gasta e quem tem água e esgoto

No Censo de 2022, 88% dos moradores em Porto Belo recebiam água da rede geral e 15% tinham o esgoto ligado à rede. A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é 78% com água e 39% com esgoto. No Brasil, 83% e 63%.

Em 2025, a prefeitura de Porto Belo gastou R$ 744 por habitante em saneamento (R$ 20,6 mi). A mediana das cidades de 20 a 50 mil habitantes é R$ 6.

Na maior parte do país, água e esgoto são serviço de uma empresa estadual, de uma autarquia ou de uma concessionária privada, paga pela conta de água. Por isso o gasto da prefeitura em saneamento costuma ser pequeno e não mostra tudo o que se investe em Porto Belo. Esgoto ligado à rede também não quer dizer esgoto tratado: o Censo não mede o tratamento.

Moradores com o serviço, Censo 2022

Esta cidadeCidades parecidasBrasilÁgua da rede88%78%83%Esgoto na rede15%39%63%

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022 (tabelas 6894 e 7555), moradores em domicílios particulares permanentes ocupados. Gasto: função Saneamento na prestação de contas ao Tesouro.

E a escola ou o posto de saúde do meu bairro?

A prestação de contas das prefeituras para em áreas como "Ensino Fundamental" ou "Atenção Básica". Salários, merenda e contratos são pagos pela secretaria, não por escola ou posto, então o gasto de cada unidade não vem pronto. Alguns pedaços existem em outras bases: o que o SUS paga a cada hospital (DATASUS, pelo código CNES) e o dinheiro federal que vai direto para cada escola (PDDE). Essas bases ainda não estão neste site.

Escolas estaduais, hospitais regionais e a polícia são do governo do estado: veja o gasto de Santa Catarina.

Fonte: Declaração de Contas Anuais (DCA, Anexo I-E) entregue por a prefeitura ao Tesouro Nacional pelo SICONFI. Os números são os declarados pelo próprio ente. Empenhado é o gasto comprometido no ano, incluindo a Câmara Municipal; não inclui despesas intraorçamentárias. Mediana calculada entre as cidades do mesmo porte que entregaram a DCA de 2025.